Cumprimento de sentença 5011065-65.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAverbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

JAYME DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADIA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 153678·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/07/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/06/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/06/2025, 19:12

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

16/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011065-65.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JAYME DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): NADIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ153678) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida, intime-se a parte ré para que dê cumprimento à obrigação de fazer imposta, em 15 (quinze) dias, devendo a parte autora informar ao Juízo eventual descumprimento após o decurso do prazo. Intimadas as partes, dê-se baixa e arquive-se o feito.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

12/06/2025, 19:34

Decisão interlocutória

12/06/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 20:35

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

09/06/2025, 20:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/06/2025, 20:30

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/07/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/06/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 19:34

SENTENÇA

•24/04/2025, 21:23

16/06/2025, 19:12

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

16/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011065-65.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JAYME DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): NADIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ153678) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida, intime-se a parte ré para que dê cumprimento à obrigação de fazer imposta, em 15 (quinze) dias, devendo a parte autora informar ao Juízo eventual descumprimento após o decurso do prazo. Intimadas as partes, dê-se baixa e arquive-se o feito.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

12/06/2025, 19:34

Decisão interlocutória

12/06/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 20:35

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

09/06/2025, 20:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/06/2025, 20:30

Juntada de Petição

27/05/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/05/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 21:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2025, 21:23

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/04/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

30/03/2025, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

20/03/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/11/2024, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/11/2024, 01:06

Juntada de Petição

13/11/2024, 21:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/09/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/09/2024, 15:08

Determinada a citação

20/09/2024, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/09/2024, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

07/09/2024, 19:19

SENTENÇA

•20/03/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 21:43