Execução Fiscal 0509889-63.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0509889-63.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

06/02/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 16:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/01/2024, 16:06

Juntado(a)

10/01/2024, 16:03

Decisão interlocutória

30/10/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/10/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:39

Despacho

26/09/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 14:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05098896320114025101

18/07/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: ENGMECNAV ENGENHARIA MECANICA, NAVAL E INDUSTRIAL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0509889-63.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

15/03/2023, 11:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 15:39

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntado(a)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05098896320114025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

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