Agravo em Recurso Especial 0008133-05.2013.4.02.5102 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0008133-05.2013.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/02/2021, 19:24

Transitado em Julgado em 03/02/2021

03/02/2021, 19:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 867808/2020 (Juntada automática)

29/10/2020, 21:35

Protocolizada Petição 867808/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020

29/10/2020, 21:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2020 Petição Nº 379997/2020 - EDcl no AgInt no

19/10/2020, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0379997 - EDcl no AgInt no AREsp 1602270 - Publicação prevista para 19/10/2020

16/10/2020, 14:30

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE NITEROI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº379997/2020 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1602270

25/08/2020, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000457-2020-2T)

24/08/2020, 20:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020

14/08/2020, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2020, 18:54

Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 379997/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1602270/RJ

13/08/2020, 16:31

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

29/06/2020, 22:58

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2020, 22:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

24/06/2020, 16:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/10/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2020, 14:30

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