Execução Fiscal 5066821-28.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 14.456,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

PEDRO DE JESUS PEREIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/07/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/07/2025, 11:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/07/2025, 14:32

Despacho

11/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

11/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

16/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066821-28.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EXECUTADO: PEDRO DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A): NICANOR PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ120655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 26/05/2025 - PETIÇÃO

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

12/06/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/05/2025, 16:26

Todas as movimentações(109)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/07/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/07/2025, 11:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/07/2025, 14:32

Despacho

11/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 20:51

11/07/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

11/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

16/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066821-28.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EXECUTADO: PEDRO DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A): NICANOR PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ120655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 26/05/2025 - PETIÇÃO

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

12/06/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/05/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/05/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/05/2025, 21:27

Determinada a intimação

23/05/2025, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 09:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/03/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 12:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 12:28

Juntado(a)

23/01/2024, 08:48

Decisão interlocutória

19/01/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024, 10:23

Juntada de Petição

04/12/2023, 09:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/11/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:34

Juntada de Petição

20/10/2023, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

30/09/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/09/2023, 09:47

Juntado(a)

22/09/2023, 09:47

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/08/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/08/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 17:43

Decisão interlocutória

29/08/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

23/08/2023, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/08/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 15:43

Juntado(a)

30/06/2023, 15:41

Juntado(a)

20/06/2023, 10:11

Decisão interlocutória

20/06/2023, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/06/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/05/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 20:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/05/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/05/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 15:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/05/2023, 15:13

Juntado(a)

11/05/2023, 15:13

Decisão interlocutória

11/05/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2023, 14:13

Juntada de Petição

30/03/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/03/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/08/2021, 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/07/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/07/2021, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/07/2021, 00:06

Decisão interlocutória

27/07/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2021, 15:19

Juntada de Petição

27/07/2021, 11:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

12/07/2021, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/06/2021, 22:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2021, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/05/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/05/2021, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

18/05/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/05/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/05/2021, 09:39

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 15:37

Juntada de Petição

17/05/2021, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/04/2021, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2021, 06:18

Expedição de mandado - RJITPSECMA

26/02/2021, 12:30

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/02/2021, 12:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

29/01/2021, 04:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

08/01/2021, 21:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/01/2021, 03:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2020, 23:14

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/10/2020, 13:47

Determinada a citação

25/09/2020, 21:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2020, 10:57

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 21:34