Cumprimento de sentença 0013562-20.1994.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0013562-20.1994.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS LOPES ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA (OAB RJ039979) ADVOGADO(A): MONICA DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ076138) APELANTE: EMIDIO VICENTE NETTO ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA (OAB RJ039979) ADVOGADO(A): MONICA DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ076138) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA INTERESSADO: JACINTHO ELEODORO FERREIRA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA INTERESSADO: ARLINDO AMARAL LUGAO ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA INTERESSADO: OSMAR FONSECA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA INTERESSADO: CLAUDIO DE FREITAS SANT ANNA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA INTERESSADO: MARCOS POLZL ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA INTERESSADO: NEI DE ARAUJO FONTES ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0013562-20.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS LOPES ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA (OAB RJ039979) ADVOGADO(A): MONICA DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ076138) APELANTE: EMIDIO VICENTE NETTO ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA (OAB RJ039979) ADVOGADO(A): MONICA DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ076138) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA INTERESSADO: JACINTHO ELEODORO FERREIRA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA INTERESSADO: ARLINDO AMARAL LUGAO ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA INTERESSADO: OSMAR FONSECA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA INTERESSADO: CLAUDIO DE FREITAS SANT ANNA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA INTERESSADO: MARCOS POLZL ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA INTERESSADO: NEI DE ARAUJO FONTES ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO A. CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0013562-20.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

25/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 415 e 416

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 415, 416

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 415, 416

Juntado(a)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 411

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 411

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 411

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(425)

Todos os documentos(17)