Procedimento Comum Cível 5062020-30.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.199,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP

CNPJ

Autor

PEDRO FELIPE DA SILVA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATASHA ALBRECHT

OAB/RJ 150154·CPF·Representa: Autor

ANDREZA TATIANA CUNHA DE ALMEIDA

OAB/RJ 169778·CPF·Representa: Autor

DIEGO CUNHA BRUM

OAB/RJ 145550·CPF·Representa: Autor

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

19/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

12/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

11/05/2026, 02:09

Determinada a intimação

09/05/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 14:29

Alterado o assunto processual - De: Planos de Saúde - Para: Taxa de Saúde Suplementar

08/05/2026, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:22

Juntada de Petição

19/12/2025, 09:39

Todas as movimentações(79)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

19/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

12/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

11/05/2026, 02:09

Determinada a intimação

09/05/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2026, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 15:06

09/05/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 14:29

Alterado o assunto processual - De: Planos de Saúde - Para: Taxa de Saúde Suplementar

08/05/2026, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:22

Juntada de Petição

19/12/2025, 09:39

Juntada de Petição

17/12/2025, 20:08

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

17/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/12/2025, 02:03

Determinada a intimação

15/12/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/12/2025, 03:04

Juntada de Petição

08/12/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

18/11/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

18/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

17/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

17/11/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2025, 15:14

Determinada a intimação

14/11/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 13:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/10/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/10/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/10/2025, 10:05

Determinada a intimação

26/09/2025, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2025, 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

25/09/2025, 14:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/09/2025, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2025

19/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025

18/08/2025, 11:43

Expedição de Edital - citação

15/08/2025, 17:22

Determinada a citação

14/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/07/2025, 15:43

Juntada de Petição

03/07/2025, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

16/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062020-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP DESPACHO/DECISÃO Não cabe ao já assoberbado Judiciário diligenciar em busca de endereço diverso da parte ré/executada. Assim sendo, indefiro o pedido de pesquisa de endereço a ser realizada pela Secretaria deste Juízo. Intime-se a parte autora/exequente para que informe novo endereço da parte ré/executada ou para que requeira sua citação por edital. Decorrido o prazo, sem o cumprimento do acima determinado, venham-me conclusos para extinção.

13/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

12/06/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

02/06/2025, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

24/04/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

03/04/2025, 10:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

24/03/2025, 08:21

Expedição de mandado - RJR10SECMA

17/03/2025, 18:04

Determinada a intimação

14/02/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/10/2024, 01:10

Juntada de Petição

21/10/2024, 18:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

20/09/2024, 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/09/2024, 03:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 15,99 em 19/09/2024 Número de referência: 1228743

19/09/2024, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 10:31

Decisão interlocutória

19/08/2024, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2024, 07:11

Distribuído por sorteio

17/08/2024, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 10:31