Procedimento Comum Cível 5000594-74.2025.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000594-74.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2025, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 13:17

Baixa Definitiva

16/07/2025, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

15/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000594-74.2025.4.02.5103/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1) JULGO EXTINTO EM PARTE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ilegitimidade passiva, em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na forma do art. 485, VI, do CPC; e 2) DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da 5ª Vara Cível da Justiça Estadual da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, para processar os pedidos formulados em face das outras rés. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios de sucumbência que fixo em 10% do valor da causa, cujo pagamento deverá permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98 parágrafos 2º e 3º do CPC, por ser beneficiária de gratuidade de justiça. Caso haja recurso, suspenda-se o feito até o julgamento definitivo do agravo de instrumento. Preclusa a decisão, remetam-se os autos à 5ª Vara Cível da Justiça Estadual Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 21:03

Decisão interlocutória

12/06/2025, 21:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2025, 09:02

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Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

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