Procedimento Comum Cível 5002448-76.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 112.282,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

NILAINE PAZ ANDRADE COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

OAB/RJ 199064·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

19/12/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/12/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/11/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

24/10/2025, 02:05

Julgado procedente em parte o pedido

23/10/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2025, 17:09

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/10/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

19/12/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/12/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 13:25

13/11/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/11/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

24/10/2025, 02:05

Julgado procedente em parte o pedido

23/10/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2025, 17:09

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/10/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/10/2025, 18:32

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 23

08/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 23

07/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 13:25

Determinada a intimação

06/10/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/10/2025, 07:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/08/2025, 23:59

Despacho

08/08/2025, 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/08/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 12:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)

07/08/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/08/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)

17/06/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/06/2025, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

16/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002448-76.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: NILAINE PAZ ANDRADE COSTA ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes. Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada. Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença. Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) e atual (data de expedição nos últimos 06 meses) relativo ao endereço indicado na autodeclaração juntada no anexo 3 do Evento 1. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Cumprido: Tendo em vista o disposto na Resolução TRF2-RSP-2024/00079, de 06/09/2024, que dispõe sobre as atribuições e funcionamento dos CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA; Tendo em vista o disposto na Resolução TRF2-RSP-2024/00080, de 06/09/2024, que dispõe sobre a criação do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA de ITAPERUNA; Determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para as tratativas concernentes à tentativa/realização da conciliação.

13/06/2025, 00:00

Não Concedida a tutela provisória

12/06/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 23:22

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 14:31

Distribuído por sorteio

11/06/2025, 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2025, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 23:22