Apelação Cível 5025710-35.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

KLEBER TADEU MAIA BALTHAZAR

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO

OAB/RJ 142556·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

22/06/2023, 11:40

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

22/06/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/05/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

19/05/2023, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 13:35

Juntada de certidão

25/04/2023, 14:29

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

22/06/2023, 11:40

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

22/06/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 15:46

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 13:35

21/06/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/05/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

19/05/2023, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 13:35

Juntada de certidão

25/04/2023, 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

25/04/2023, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

25/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

25/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

20/04/2023, 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

20/04/2023, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

14/09/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/09/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/09/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/09/2021, 16:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

13/09/2021, 16:38

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 14:29