Procedimento Comum Cível 0010996-44.2007.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0010996-44.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO APELANTE: JOAO EDUARDO BRAGA MACHADO APELANTE: JOEL FIGUEIREDO PIRES JUNIOR APELANTE: JOSE OTAVIO CHAVES DE CARVALHO APELANTE: JOSE GOMES ESTEVEZ APELANTE: JOSE AMAURY LEITE MARTINS APELANTE: JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA APELANTE: JOSE ANTONIO CAVATI APELANTE: JOSE MOURA DIAS APELANTE: JOSE CARLOS VIEIRA CHAVES APELANTE: JOSE CARLOS TAVARES LUCENA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 20002392979 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, RELATOR(A) NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 00109964420074025101 (Orig. nº: 00109964420074025101) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS RESPECTIVOS SUCESSORES/HERDEIROS DE JOAO EDUARDO BRAGA MACHADO para ciência do despacho do evento 63, nos termos adiante transcritos: "Considerando a ausência de manifestação quanto à habilitação evento 45, DESPADEC1, intimem-se, pessoalmente, o espólio, os sucessores ou os herdeiros dos falecidos, por oficial de justiça, nos endereços que constem dos autos, para se manifestarem quanto ao interesse na sucessão processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Em caso de diligência infrutífera, certificada nos autos, expeça-se edital, com prazo de 30 dias, na forma dos arts. 275, § 2º c/c 313, § 2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.", ficando V.S.ª INTIMADO PARA QUE PROMOVAM A RESPECTIVA HABILITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 110 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 313, § 2º, II, DO CPC, BEM COMO NOVA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 6ª Turma Especializada. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 13 de junho de 2025. Eu, PATRÍCIA ARAUJO DA SILVA VASCONCELLOS, Supervisor(a), digitei. E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo. Edital 229 - Apelação Cível Nº 0010996-44.2007.4.02.5101/RJ

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO APELANTE: JOAO EDUARDO BRAGA MACHADO APELANTE: JOEL FIGUEIREDO PIRES JUNIOR APELANTE: JOSE OTAVIO CHAVES DE CARVALHO APELANTE: JOSE GOMES ESTEVEZ APELANTE: JOSE AMAURY LEITE MARTINS APELANTE: JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA APELANTE: JOSE ANTONIO CAVATI APELANTE: JOSE MOURA DIAS APELANTE: JOSE CARLOS VIEIRA CHAVES APELANTE: JOSE CARLOS TAVARES LUCENA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 20002392986 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, RELATOR(A) NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 00109964420074025101 (Orig. nº: 00109964420074025101) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS RESPECTIVOS SUCESSORES/HERDEIROS DE JOEL FIGUEIREDO PIRES JUNIOR para ciência do despacho do evento 63, nos termos adiante transcritos: "Considerando a ausência de manifestação quanto à habilitação evento 45, DESPADEC1, intimem-se, pessoalmente, o espólio, os sucessores ou os herdeiros dos falecidos, por oficial de justiça, nos endereços que constem dos autos, para se manifestarem quanto ao interesse na sucessão processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Em caso de diligência infrutífera, certificada nos autos, expeça-se edital, com prazo de 30 dias, na forma dos arts. 275, § 2º c/c 313, § 2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.", ficando V.S.ª INTIMADO PARA QUE PROMOVAM A RESPECTIVA HABILITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 110 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 313, § 2º, II, DO CPC, BEM COMO NOVA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 6ª Turma Especializada. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 13 de junho de 2025. Eu, PATRÍCIA ARAUJO DA SILVA VASCONCELLOS, Supervisor(a), digitei. E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo. Edital 229 - Apelação Cível Nº 0010996-44.2007.4.02.5101/RJ

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO APELANTE: JOAO EDUARDO BRAGA MACHADO APELANTE: JOEL FIGUEIREDO PIRES JUNIOR APELANTE: JOSE OTAVIO CHAVES DE CARVALHO APELANTE: JOSE GOMES ESTEVEZ APELANTE: JOSE AMAURY LEITE MARTINS APELANTE: JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA APELANTE: JOSE ANTONIO CAVATI APELANTE: JOSE MOURA DIAS APELANTE: JOSE CARLOS VIEIRA CHAVES APELANTE: JOSE CARLOS TAVARES LUCENA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 20002393167 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, RELATOR(A) NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 00109964420074025101 (Orig. nº: 00109964420074025101) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS RESPECTIVOS SUCESSORES/HERDEIROS DE JOSE AMAURY LEITE MARTINS para ciência do despacho do evento 63, nos termos adiante transcritos: "Considerando a ausência de manifestação quanto à habilitação evento 45, DESPADEC1, intimem-se, pessoalmente, o espólio, os sucessores ou os herdeiros dos falecidos, por oficial de justiça, nos endereços que constem dos autos, para se manifestarem quanto ao interesse na sucessão processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Em caso de diligência infrutífera, certificada nos autos, expeça-se edital, com prazo de 30 dias, na forma dos arts. 275, § 2º c/c 313, § 2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.", ficando V.S.ª INTIMADO PARA QUE PROMOVAM A RESPECTIVA HABILITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 110 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 313, § 2º, II, DO CPC, BEM COMO NOVA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 6ª Turma Especializada. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 13 de junho de 2025. Eu, PATRÍCIA ARAUJO DA SILVA VASCONCELLOS, Supervisor(a), digitei. E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo. Edital 229 - Apelação Cível Nº 0010996-44.2007.4.02.5101/RJ

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

24/01/2025, 19:01

Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

24/01/2025, 19:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

31/05/2024, 18:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

21/02/2024, 11:48

Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF

14/03/2021, 05:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 05:14

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

15/01/2010, 12:25

Localização Interna - (JRJAWO-ALEXANDRE MARQUES CORREA)

15/01/2010, 11:41

Localização Interna - (JRJKSD-ERIKA DA SILVA RODRIGUES)

08/01/2010, 15:20

Devolução de Remessa - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

08/01/2010, 14:20

Localização Interna - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

09/12/2009, 12:35

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

01/12/2009, 18:41

Documentos

SENTENÇA

•25/05/2009, 17:52

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO APELANTE: JOAO EDUARDO BRAGA MACHADO APELANTE: JOEL FIGUEIREDO PIRES JUNIOR APELANTE: JOSE OTAVIO CHAVES DE CARVALHO APELANTE: JOSE GOMES ESTEVEZ APELANTE: JOSE AMAURY LEITE MARTINS APELANTE: JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA APELANTE: JOSE ANTONIO CAVATI APELANTE: JOSE MOURA DIAS APELANTE: JOSE CARLOS VIEIRA CHAVES APELANTE: JOSE CARLOS TAVARES LUCENA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 20002392986 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, RELATOR(A) NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 00109964420074025101 (Orig. nº: 00109964420074025101) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS RESPECTIVOS SUCESSORES/HERDEIROS DE JOEL FIGUEIREDO PIRES JUNIOR para ciência do despacho do evento 63, nos termos adiante transcritos: "Considerando a ausência de manifestação quanto à habilitação evento 45, DESPADEC1, intimem-se, pessoalmente, o espólio, os sucessores ou os herdeiros dos falecidos, por oficial de justiça, nos endereços que constem dos autos, para se manifestarem quanto ao interesse na sucessão processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Em caso de diligência infrutífera, certificada nos autos, expeça-se edital, com prazo de 30 dias, na forma dos arts. 275, § 2º c/c 313, § 2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.", ficando V.S.ª INTIMADO PARA QUE PROMOVAM A RESPECTIVA HABILITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 110 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 313, § 2º, II, DO CPC, BEM COMO NOVA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 6ª Turma Especializada. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 13 de junho de 2025. Eu, PATRÍCIA ARAUJO DA SILVA VASCONCELLOS, Supervisor(a), digitei. E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo. Edital 229 - Apelação Cível Nº 0010996-44.2007.4.02.5101/RJ

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO APELANTE: JOAO EDUARDO BRAGA MACHADO APELANTE: JOEL FIGUEIREDO PIRES JUNIOR APELANTE: JOSE OTAVIO CHAVES DE CARVALHO APELANTE: JOSE GOMES ESTEVEZ APELANTE: JOSE AMAURY LEITE MARTINS APELANTE: JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA APELANTE: JOSE ANTONIO CAVATI APELANTE: JOSE MOURA DIAS APELANTE: JOSE CARLOS VIEIRA CHAVES APELANTE: JOSE CARLOS TAVARES LUCENA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 20002393167 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, RELATOR(A) NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 00109964420074025101 (Orig. nº: 00109964420074025101) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS RESPECTIVOS SUCESSORES/HERDEIROS DE JOSE AMAURY LEITE MARTINS para ciência do despacho do evento 63, nos termos adiante transcritos: "Considerando a ausência de manifestação quanto à habilitação evento 45, DESPADEC1, intimem-se, pessoalmente, o espólio, os sucessores ou os herdeiros dos falecidos, por oficial de justiça, nos endereços que constem dos autos, para se manifestarem quanto ao interesse na sucessão processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Em caso de diligência infrutífera, certificada nos autos, expeça-se edital, com prazo de 30 dias, na forma dos arts. 275, § 2º c/c 313, § 2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.", ficando V.S.ª INTIMADO PARA QUE PROMOVAM A RESPECTIVA HABILITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 110 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 313, § 2º, II, DO CPC, BEM COMO NOVA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 6ª Turma Especializada. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 13 de junho de 2025. Eu, PATRÍCIA ARAUJO DA SILVA VASCONCELLOS, Supervisor(a), digitei. E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo. Edital 229 - Apelação Cível Nº 0010996-44.2007.4.02.5101/RJ

16/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

Localização Interna - (JRJAWO-ALEXANDRE MARQUES CORREA)

Localização Interna - (JRJKSD-ERIKA DA SILVA RODRIGUES)

Devolução de Remessa - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

Localização Interna - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

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