Agravo em Recurso Especial 5017936-23.2021.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5017936-23.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 261317/2025 - EDcl no AgInt no

14/11/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0261317 - EDcl no AgInt no AREsp 2611643 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 10:50

Embargos de Declaração de MARIA CRISTINA DIAS DA SILVA, MARIA CRISTINA LOUREIRO CRUZ, MARIA CRISTINA MARINHO, MARIA CRISTINA MONTEIRO SANTOS e MARIA CRISTINA RANGEL JARDIM Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00261317/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2611643/RJ

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261317/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2611643/RJ

14/10/2025, 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/10/2025, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/05/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 05/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 261317/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 264.

06/05/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 261317/2025 -

31/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 21:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 261317/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0261317 - EDcl no AgInt no AREsp 2611643 - Publicação prevista para 14/11/2025

Embargos de Declaração de MARIA CRISTINA DIAS DA SILVA, MARIA CRISTINA LOUREIRO CRUZ, MARIA CRISTINA MARINHO, MARIA CRISTINA MONTEIRO SANTOS e MARIA CRISTINA RANGEL JARDIM Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00261317/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2611643/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261317/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2611643/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 05/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 261317/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 264.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 261317/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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