Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006074-22.2024.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006074-22.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138643-83.2025.4.02.9666/TRF (MARIA ELISIA TOMAZ DE AQUINO)

30/07/2025, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

17/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006074-22.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA ELISIA TOMAZ DE AQUINO ADVOGADO(A): MARIANA KOKOWICZ CABRAL (OAB SC069804) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 10:29

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030735 processada no TRF2 com o no. 51386438320254029666/TRF (MARIA ELISIA TOMAZ DE AQUINO)

12/06/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030735 processada no TRF2 com o no. 51386438320254029666/TRF (MARIANA KOKOWICZ CABRAL)

12/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510030735

10/06/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/06/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/05/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39