Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010535-37.2024.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010535-37.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 09:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

13/08/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

08/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

07/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:03

Expedição de Alvará

04/08/2025, 10:08

Expedição de Alvará

04/08/2025, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138660-22.2025.4.02.9666/TRF (GEOVANA CANCELAS ROSA)

30/07/2025, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/06/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

19/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

17/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

16/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010535-37.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JACQUELINE CANCELAS DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): ROBERTO BRAGANCA BAHIA (OAB RJ079385) REQUERENTE: GEOVANA CANCELAS ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ROBERTO BRAGANCA BAHIA (OAB RJ079385) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

16/06/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 12:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedição de Alvará

Expedição de Alvará

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138660-22.2025.4.02.9666/TRF (GEOVANA CANCELAS ROSA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

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