Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003843-30.2025.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003843-30.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:06

Juntada de Petição

10/04/2026, 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5011356-06.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

27/03/2026, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5010956-89.2026.4.02.9666/TRF (ELOISA APARECIDA PALHAS MOURA VALVERDE)

27/03/2026, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/02/2026, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

10/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

09/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

07/02/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2026, 11:55

Baixa Definitiva

06/02/2026, 20:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510086189 processada no TRF2 com o no. 50109568920264029666/TRF (ELOISA APARECIDA PALHAS MOURA VALVERDE)

06/02/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510086189 processada no TRF2 com o no. 50113560620264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

06/02/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510086189

04/02/2026, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/02/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2026, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003843-30.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ELOISA APARECIDA PALHAS MOURA VALVERDE ADVOGADO(A): BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ224724) ADVOGADO(A): KIUANA MEDEIROS QUINTELA DA SILVA (OAB RJ203447) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

16/06/2025, 00:00

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Juntada de Petição

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5011356-06.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5010956-89.2026.4.02.9666/TRF (ELOISA APARECIDA PALHAS MOURA VALVERDE)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510086189 processada no TRF2 com o no. 50109568920264029666/TRF (ELOISA APARECIDA PALHAS MOURA VALVERDE)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510086189 processada no TRF2 com o no. 50113560620264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510086189

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

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