Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009882-35.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.288,59

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

ERICK DIAS BUSTAMANTE

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO BULHOES LELIS

OAB/RJ 258288·CPF·Representa: Autor

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS

OAB/RJ 250431·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

04/09/2025, 02:14

Baixa Definitiva

03/09/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/09/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/09/2025, 08:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

03/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/09/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 18:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148876-42.2025.4.02.9666/TRF (ERICK DIAS BUSTAMANTE)

31/08/2025, 18:29

Juntada de Petição

04/07/2025, 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037472 processada no TRF2 com o no. 51488764220254029666/TRF (ERICK DIAS BUSTAMANTE)

04/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037472 processada no TRF2 com o no. 51488764220254029666/TRF (BULHOES E FERREIRA ADVOGADOS)

04/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510037472

02/07/2025, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

17/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(61)

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

04/09/2025, 02:14

Baixa Definitiva

03/09/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/09/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/09/2025, 08:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 18:27

03/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/09/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 18:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148876-42.2025.4.02.9666/TRF (ERICK DIAS BUSTAMANTE)

31/08/2025, 18:29

Juntada de Petição

04/07/2025, 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037472 processada no TRF2 com o no. 51488764220254029666/TRF (ERICK DIAS BUSTAMANTE)

04/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037472 processada no TRF2 com o no. 51488764220254029666/TRF (BULHOES E FERREIRA ADVOGADOS)

04/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510037472

02/07/2025, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

16/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009882-35.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTI REQUERENTE: ERICK DIAS BUSTAMANTE ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 12/06/2025 - Juntado(a)

16/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/06/2025, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/06/2025, 20:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

12/06/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2025, 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510037472

12/06/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/06/2025, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2025, 23:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 14:50

Determinada a intimação

04/06/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 15:26

Juntada de Petição

15/05/2025, 20:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJDCA02

15/05/2025, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/05/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/05/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/05/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/05/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025, 16:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/05/2025, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

07/05/2025, 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7

07/05/2025, 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

30/04/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/04/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/04/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/04/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/03/2025, 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/03/2025, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:21

Julgado improcedente o pedido

21/03/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 11:20

Juntada de Petição

18/12/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2024, 12:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/10/2024, 23:59

Concedida a gratuidade da justiça

17/10/2024, 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2024, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 12:38

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 14:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2025, 20:23

ACÓRDÃO

•09/05/2025, 16:05

EXTRATO DE ATA

•09/05/2025, 13:10

SENTENÇA

•21/03/2025, 15:21

ANEXO

•18/12/2024, 15:55

ANEXO

•18/12/2024, 15:55

ANEXO

•18/12/2024, 15:55

ANEXO

•18/12/2024, 15:55

ANEXO

•18/12/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 13:04