Cumprimento de sentença 0004613-51.2008.4.02.5154 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 24.900,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

DOMINGOS NETO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA DO CARMO NASCIMENTO

CPF

Autor

SIMONE ADRIANA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SIRLENE ANDREA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SIRLEIA MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DOMINGOS NETO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA DO CARMO NASCIMENTO

CPF

Autor

SIMONE ADRIANA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SIRLENE ANDREA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SIRLEIA MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Despacho

14/05/2026, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 209 - Conclusos para julgamento - 14/05/2026 13:19:11)

14/05/2026, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

12/05/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

12/05/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

08/05/2026, 19:40

Despacho

08/05/2026, 19:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/05/2026, 06:32

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 06:32

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

08/05/2026, 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

08/05/2026, 03:11

Juntado(a)

27/04/2026, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 18:01

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 188

17/04/2026, 20:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189

17/04/2026, 19:47

Todas as movimentações(209)

Despacho

14/05/2026, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 209 - Conclusos para julgamento - 14/05/2026 13:19:11)

14/05/2026, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

12/05/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 19:39

12/05/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

08/05/2026, 19:40

Despacho

08/05/2026, 19:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/05/2026, 06:32

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 06:32

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

08/05/2026, 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

08/05/2026, 03:11

Juntado(a)

27/04/2026, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 18:01

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 188

17/04/2026, 20:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189

17/04/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

17/04/2026, 10:49

Juntada de Petição

16/04/2026, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189

14/04/2026, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188

14/04/2026, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

10/04/2026, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

10/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

09/04/2026, 02:04

Expedição de mandado - RJVRESECMA

08/04/2026, 15:55

Expedição de mandado - RJVRESECMA

08/04/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:14

Homologada a Transação

08/04/2026, 15:14

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 04:08

Juntado(a)

07/04/2026, 19:46

Intimado em Secretaria

28/03/2026, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

21/03/2026, 03:05

Juntada de Petição

20/03/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/03/2026, 15:03

Determinada a intimação

18/03/2026, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Conclusos para julgamento - 18/03/2026 14:01:50)

18/03/2026, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 171

13/03/2026, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2026, 15:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 171

12/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 17:21

Juntada de Petição

02/02/2026, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

28/01/2026, 03:04

Juntada de Petição

26/01/2026, 10:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

23/01/2026, 12:23

Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

23/01/2026, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 162

12/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 162

11/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 17:51

Despacho

10/12/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

22/10/2025, 01:06

Juntada de Petição

21/10/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

07/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

06/10/2025, 02:07

Decisão interlocutória

03/10/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 19:10

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

02/10/2025, 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/10/2025, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 12:50

Juntada de Petição

27/06/2025, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

27/06/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

26/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:53

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 144

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 144

16/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0004613-51.2008.4.02.5154/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I – Evento 141 - Dê-se vista à Caixa Econômica Federal - CEF para se manifestar acerca da sucessão processual apresentada, nos termos do que estabelece o artigo 690 do CPC. II - Por fim, façam conclusos os autos.

16/06/2025, 00:00

Despacho

13/06/2025, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 00:12

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

08/05/2025, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136

30/04/2025, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

28/04/2025, 15:33

Expedição de mandado - RJVRESECMA

28/04/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/04/2025, 07:08

Despacho

25/04/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 16:56

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

14/02/2025, 12:44

Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

11/02/2025, 17:45

Juntada de Petição - (p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

07/02/2025, 18:05

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

07/02/2025, 18:05

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

07/02/2025, 18:05

Juntada de Petição - (p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

07/02/2025, 18:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-VREJ para RJVRE01S)

07/02/2025, 16:41

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma Zoom - Audiência de Conciliação - 07/02/2025 13:30. Refer. Evento 117

07/02/2025, 13:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

20/12/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

12/12/2024, 05:02

Despacho

11/12/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 15:35

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma Zoom - Audiência de Conciliação - 07/02/2025 13:30

11/12/2024, 15:34

Recebidos os autos

11/12/2024, 11:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJVRE01S para CEJUSC-VREJ)

10/12/2024, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2024, 17:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

17/05/2024, 19:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

15/08/2023, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/09/2022, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

03/09/2022, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106

11/08/2022, 10:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

01/08/2022, 11:38

Expedição de mandado - RJVRESECMA

01/08/2022, 10:08

Decisão interlocutória

25/07/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 13:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJVRE01S)

16/05/2022, 12:50

Despacho

16/05/2022, 12:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)

15/05/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

07/04/2022, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

30/03/2022, 00:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

21/03/2022, 11:23

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 81

16/03/2022, 18:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJVRE01S para NPSC2-TRFJ)

15/10/2021, 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2021, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE01S para RJVRE01S)

13/08/2021, 10:56

Juntada de certidão

13/08/2021, 10:50

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 29/07/2021 14:10:16)

04/08/2021, 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/07/2021 19:14:03)

04/08/2021, 18:49

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/03/2021, 00:11

Decisão interlocutória

02/03/2021, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2021, 18:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

28/01/2021, 11:40

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 81

28/01/2021, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

01/12/2020, 11:15

Expedição de mandado - RJVRESECMA

10/11/2020, 16:21

Decisão interlocutória

06/11/2020, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2020, 15:37

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/11/2020, 15:37

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/11/2020, 15:35

Juntada de Petição

06/11/2020, 11:38

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/09/2020, 07:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

04/03/2020, 01:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

28/02/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 17:42

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/02/2020, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020, 16:01

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJVREJE01

27/02/2020, 13:49

Trânsito em Julgado - Data: 11/02/2020

27/02/2020, 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

17/01/2020, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

10/12/2019, 11:29

Expedição de mandado - RJVRESECMA

10/12/2019, 11:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

09/12/2019, 16:07

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJVREJE01

09/12/2019, 15:21

Trânsito em Julgado - Data: 09/12/2019

09/12/2019, 15:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

07/12/2019, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

12/11/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/11/2019, 15:46

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

08/11/2019, 18:16

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade

08/11/2019, 17:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

08/11/2019, 17:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

30/10/2019, 11:16

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

30/10/2019, 11:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

30/10/2019, 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

26/10/2019, 01:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

14/10/2019, 14:38

Intimação em Secretaria

11/10/2019, 15:02

Juntado(a)

11/10/2019, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

03/10/2019, 13:33

Expedição de mandado - RJVRESECMA

02/10/2019, 17:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

02/10/2019, 10:07

Juntada de Petição

30/09/2019, 19:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

27/09/2019, 12:27

Juntado(a)

27/09/2019, 12:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

18/09/2019, 02:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

17/09/2019, 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

17/09/2019, 12:51

Expedição de mandado - RJVRESECMA

16/09/2019, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/09/2019, 16:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/09/2019, 16:55

Autos com Juiz para Sentença

13/09/2019, 10:06

Remessa Interna - RJVRESECONT -> RJVREJE01

11/09/2019, 13:00

Remessa Interna - RJVREJE01 -> RJVRESECONT

10/09/2019, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

09/09/2019, 12:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 03:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2019, 15:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/09/2019, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019, 01:07

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 29/08/2019 15:00. Refer. Evento 21

29/08/2019, 18:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

23/08/2019, 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

22/08/2019, 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

14/08/2019, 19:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

14/08/2019, 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

14/08/2019, 10:40

Expedição de mandado - RJVRESECMA

13/08/2019, 15:59

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 29/08/2019 15:00

13/08/2019, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2019, 13:00

Despacho/Decisão - de Expediente

13/08/2019, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2019, 09:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/08/2019, 09:45

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/06/2019, 16:33

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJLDG-LARRY DE ALMADA GARCIA)

16/06/2010, 13:39

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJLDG-LARRY DE ALMADA GARCIA)

16/06/2010, 13:35

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJPUE-RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA)

27/04/2010, 10:05

Remessa Interna - (JRJOIV-CAROLINA DA SILVA HERRERA)

26/04/2010, 15:01

Certidão - Contadoria - (JRJOIV-CAROLINA DA SILVA HERRERA)

26/04/2010, 12:56

Remessa Interna para Cálculo - (JRJJAM-JORGE LUIZ DO AMARAL MORAES)

24/11/2009, 15:58

Juntada - (JRJAQM-ALESSANDRO BARROS TARANTO)

27/10/2009, 16:25

Juntada - (JRJTPT-THAILA CAMPOS HONORATO)

12/08/2009, 10:55

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLDG-LARRY DE ALMADA GARCIA)

03/08/2009, 16:42

Devolução de Remessa - (JRJLDG-LARRY DE ALMADA GARCIA)

03/08/2009, 16:22

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Resposta - (JRJLDG-LARRY DE ALMADA GARCIA)

27/07/2009, 10:11

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLDG-LARRY DE ALMADA GARCIA)

24/07/2009, 13:41

Conclusão para Despacho - (JRJJAM-JORGE LUIZ DO AMARAL MORAES)

15/07/2009, 12:56

Remessa Interna - (JRJFAP-FRANCISCO DE ASSIS PERES)

18/12/2008, 17:46

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJGPI-GILMAR PINTO FERRO IMBUZEIRO)

18/12/2008, 14:09

SENTENÇA

•08/04/2026, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 00:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 17:42

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 19:39

SENTENÇA

•08/04/2026, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 00:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 17:42

ACÓRDÃO

•08/11/2019, 18:16

EXTRATO DE ATA

•08/11/2019, 17:37

SENTENÇA

•13/09/2019, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2019, 15:21

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/08/2019, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2019, 13:00

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•13/08/2019, 09:45

SENTENÇA

•27/04/2010, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2009, 12:56