Execução Fiscal 5007431-32.2022.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5007431-32.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

07/01/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/01/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/01/2025, 16:40

Despacho

02/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/01/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2024, 17:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/07/2023, 15:31

Despacho

14/07/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 11:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50074313220224025110

12/07/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: BRASIL MODULARE FABRICA DE ARTEFATOS EM CONCRETO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007431-32.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

21/01/2023, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/01/2023, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/01/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 14:21

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Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50074313220224025110

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

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