Procedimento Comum Cível 5005297-31.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 567.991,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

EDUARDO LAZARI ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RJ 182133·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/03/2026, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

19/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

18/03/2026, 02:01

Decisão interlocutória

17/03/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/07/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/06/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

17/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/03/2026, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 19:51

19/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

18/03/2026, 02:01

Decisão interlocutória

17/03/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/07/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/06/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

16/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005297-31.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: EDUARDO LAZARI ALVES ADVOGADO(A): EDSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ182133) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e eventuais documentos juntados pelo réu, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas pelas quais protestaram, sob pena de preclusão, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Os meios de prova documentais deverão ser juntados neste mesmo prazo. Após, voltem os autos conclusos.

16/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

12/06/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/05/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/05/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/05/2025, 01:30

Juntada de Petição

12/05/2025, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

30/04/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/04/2025, 12:34

Não Concedida a tutela provisória

30/04/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/02/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

05/02/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/12/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/12/2024, 17:36

Determinada a intimação

03/12/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/10/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/10/2024, 17:13

Determinada a intimação

25/10/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 12:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2025, 01:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 16:05