Procedimento Comum Cível 5000019-40.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2023

Valor da Causa

R$ 79.381,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ARISTIDES BEZERRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

BARBARAH BARBOSA FERREIRA

OAB/RJ 240100·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

BARBARAH BARBOSA FERREIRA

OAB/RJ 240100·CPF·Representa: Réu

CAROLINA GOMES CARVALHO

OAB/RJ 238503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 18:26

Decisão interlocutória

08/05/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/02/2026, 03:05

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/02/2026, 12:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

04/02/2026, 08:17

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

03/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

02/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 23:03

Decisão interlocutória

30/01/2026, 23:03

Juntada de Petição

11/09/2025, 11:25

Juntada de Petição - ARISTIDES BEZERRA DE MELO (RJ240100 - BARBARAH BARBOSA FERREIRA)

11/09/2025, 11:24

Juntada de Petição

17/07/2025, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(89)

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 18:26

Decisão interlocutória

08/05/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/02/2026, 03:05

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/02/2026, 12:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:07

AGRAVO

•13/02/2026, 12:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

04/02/2026, 08:17

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

03/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

02/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 23:03

Decisão interlocutória

30/01/2026, 23:03

Juntada de Petição

11/09/2025, 11:25

Juntada de Petição - ARISTIDES BEZERRA DE MELO (RJ240100 - BARBARAH BARBOSA FERREIRA)

11/09/2025, 11:24

Juntada de Petição

17/07/2025, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000019-40.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro, inicialmente, a expedição de ofícios, pela requerente, para as empresas de telefonia fixa e móvel, bem como concessioárias de serviço público, para a obtenção de novos endereços. Frise-se que é expressamente vedado qualquer tipo de informação relativa a dados bancários e fiscais. Por fim, advirto que a cópia do presente despacho deverá acompanhar seus ofícios, e que as informações deverão ser endereçadas diretamente à parte autora, a qual deverá apenas informar a este Juízo o novo endereço a ser diligenciado. Aguarde-se a comunicação das diligências pela parte autora pelo prazo de 60 dias, mantendo-se os autos suspensos. Na hipótese da verificação de endereço diverso daqueles já diligenciados, expeça-se novo mandado de citação. Decorrido o prazo, e não sendo informado novo endereço, proceda a Secretaria à busca de endereço(s) atualizado(s) do réu, junto aos órgãos de consulta disponíveis ao Juízo – SISBAJUD. Por oportuno, ressalto que a consulta aos bancos de dados disponíveis, mormente da Receita Federal, deve ser feita diretamente pelo sistema e -Proc, que, automaticamente, dispõe do endereço atual do contribuinte da base de dados da SRFB. Sobrevindo novos endereços, renove-se a diligência de citação, sem prejuízo de seu cumprimento ser realizado eletronicamente (cf. Resolução n° TRF2-RSP-2021/00034), medida desde já autorizada, devendo, para tanto, constar expressamente no corpo do expediente o endereço eletrônico e/ou telefone dos réu.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/06/2025, 01:14

Juntada de Petição

06/06/2025, 12:11

Juntada de Petição

06/06/2025, 11:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

15/05/2025, 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

12/05/2025, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

12/05/2025, 15:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

12/05/2025, 15:40

Expedição de mandado - RJNITSECMA

09/05/2025, 13:00

Expedição de mandado - RJNITSECMA

09/05/2025, 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NIRVANA BEZERRA DE MELO - EXCLUÍDA

08/05/2025, 13:51

Juntado(a)

08/05/2025, 11:01

Juntada de certidão

05/05/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2025, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025, 15:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

18/01/2025, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/12/2024, 17:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2024, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/10/2024, 05:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/10/2024, 18:34

Despacho

16/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/08/2024, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 11:01

Juntada de Petição

18/08/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/08/2024, 08:09

Determinada a intimação

12/08/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 20:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

05/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 12:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

23/05/2024, 07:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/05/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/05/2024, 06:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/05/2024, 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/04/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:31

Despacho

19/04/2024, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/12/2023, 03:03

Juntada de Petição

11/12/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/11/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 18:04

Determinada a intimação

13/11/2023, 18:04

Juntada de Petição

06/10/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/07/2023, 03:02

Juntada de Petição

25/07/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/07/2023, 12:11

Determinada a intimação

11/07/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

25/04/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/04/2023, 12:06

Determinada a intimação

11/04/2023, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 00:12

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

23/02/2023, 11:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

06/02/2023, 14:52

Expedição de mandado - RJNITSECMA

02/02/2023, 16:28

Determinada a citação

10/01/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 14:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

06/01/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

03/01/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 23:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 00:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 16:00