Apelação Cível 0051821-44.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 92.304,99

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WILLY MARTIN GOOSSENS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

03/12/2021, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2021

03/12/2021, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/12/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/10/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/10/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/10/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2021, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2021, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2021, 08:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/09/2021, 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2021, 19:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/09/2021, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>

18/08/2021, 04:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2021, 15:07

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

03/12/2021, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2021

03/12/2021, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/12/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/10/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2021, 19:59

EXTRATO DE ATA

•24/09/2021, 15:37

15/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/10/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/10/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2021, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2021, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2021, 08:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/09/2021, 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2021, 19:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/09/2021, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>

18/08/2021, 04:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2021, 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 462

16/08/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

07/05/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/05/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/04/2021, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/04/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

02/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/03/2021, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2021, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2021, 12:48

Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

03/03/2021, 11:35

Juntada - Julgamento

03/03/2021, 11:35

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

02/03/2021, 18:23

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>

14/01/2021, 04:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 487

11/01/2021, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/01/2021, 18:42

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/12/2020, 17:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

28/10/2020, 18:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

30/09/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/09/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/09/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

04/09/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2020, 14:32

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

02/09/2020, 17:21

Decisão interlocutória

02/09/2020, 17:20

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

01/09/2020, 15:07

Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP

01/09/2020, 09:08

Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ

24/07/2020, 18:47

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2020, 18:34

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/07/2020, 18:34

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

13/07/2020, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/07/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/07/2020, 23:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2020, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2020, 18:36

Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP

23/06/2020, 18:34

Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ

22/05/2020, 18:50

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

22/05/2020, 15:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/05/2020, 15:40

Juntada de Petição

21/05/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/09/2019, 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

17/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/08/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 15:10

ACÓRDÃO

•03/03/2021, 11:35

EXTRATO DE ATA

•02/03/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 15:40