Cumprimento de sentença 5026075-45.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

BRUNO MAGALHAES NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARITA DE SOUZA COSTA BRAGA

OAB/RJ 122260·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

02/05/2026, 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

31/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

30/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 15:43

Decisão interlocutória

27/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 15:21

Juntada de Petição

09/03/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/02/2026, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:40

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão

02/05/2026, 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 23:26

31/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

30/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 15:43

Decisão interlocutória

27/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 15:21

Juntada de Petição

09/03/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/02/2026, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 23:26

Decisão interlocutória

01/12/2025, 23:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/12/2025, 19:24

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

01/12/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/09/2025, 09:36

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/08/2025, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/08/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

09/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

01/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

31/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

30/07/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 19:05

Homologada a Transação

30/07/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 11:41

Juntada de Petição

01/07/2025, 09:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/06/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/06/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 19:36

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026075-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BRUNO MAGALHAES NEVES ADVOGADO(A): SARITA DE SOUZA COSTA BRAGA (OAB RJ122260) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE o réu para contestação e manifestação quanto ao laudo pericial do Evento 16 em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao CEJUSC/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01. Dê-se vista à parte Autora quanto ao laudo pericial do Evento 16, no prazo de 10 dias.

16/06/2025, 00:00

Determinada a citação

13/06/2025, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 06:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/06/2025, 06:49

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 18:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO09S)

08/06/2025, 21:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/06/2025, 21:40

Juntada de Petição

08/06/2025, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

07/06/2025, 01:01

Juntada de Petição

08/05/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

05/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/03/2025, 17:05

Perícia designada - <br/>Periciado: BRUNO MAGALHAES NEVES <br/> Data: 09/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS

26/03/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO09S para CEPERJB-RJ)

26/03/2025, 08:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/03/2025, 08:10

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2025, 19:21

Juntado(a)

24/03/2025, 19:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/09/2025, 09:36

SENTENÇA

•30/07/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 06:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 08:40