Cumprimento de sentença 0055462-40.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0055462-40.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 11:26

Despacho

27/06/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 14:56

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/06/2023, 14:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 00554624020184025101

26/06/2023, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDILAMAR SOARES SANTANGELO ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA SOARES SANTANGELO (OAB RJ076590) ADVOGADO(A): EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (OAB RJ019043) ADVOGADO(A): MARINA DUARTE CUPELLO (OAB RJ200783) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0055462-40.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

25/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF

07/11/2020, 04:27

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/11/2020, 04:26

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJGJQ-RODRIGO SAAD CORRÃŠA)

29/01/2019, 14:09

Certidão - (JRJGJQ-RODRIGO SAAD CORRÃŠA)

29/01/2019, 14:08

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJGJQ-RODRIGO SAAD CORRÃŠA)

29/01/2019, 14:07

Juntada - (JRJGJQ-RODRIGO SAAD CORRÃŠA)

28/01/2019, 15:02

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

09/01/2019, 12:48

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

05/12/2018, 10:41

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJGJQ-RODRIGO SAAD CORRÃŠA)

04/12/2018, 17:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:04