Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017850-36.2016.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017850-36.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/07/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/06/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/06/2023, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/06/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 20:25

Decisão interlocutória

19/06/2023, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 18:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 00178503620164025102

19/06/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSIAS MARTINS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0017850-36.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

15/02/2023, 18:49

Despacho

13/02/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2023, 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 00178503620164025102

03/02/2023, 17:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 14:32

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 00178503620164025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 00178503620164025102

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