Embargos à Execução Fiscal 5029427-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.488.623,57

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS FERREIRA DIOGO

OAB/SP 322379·CPF·Representa: Autor

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 109

06/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 109

05/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 109

04/05/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/05/2026, 23:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

10/03/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/03/2026, 18:07

Juntada de Petição

09/02/2026, 20:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:53

Todas as movimentações(115)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 109

06/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 109

05/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 109

04/05/2026, 10:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/05/2026, 23:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

10/03/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/03/2026, 18:07

Juntada de Petição

09/02/2026, 20:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2026, 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:45

Juntada de Petição

15/12/2025, 14:13

Juntada de Petição

14/11/2025, 20:54

Juntada de Petição

15/10/2025, 10:04

Juntada de Petição

11/09/2025, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/08/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/08/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/08/2025, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

06/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

05/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 15:24

Determinada a intimação

04/08/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/07/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/07/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/07/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/07/2025, 20:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

04/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

03/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:58

Determinada a intimação

02/07/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/06/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/06/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029427-45.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50310160920234025101/RJ) RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EMBARGANTE: JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A ADVOGADO(A): ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB SP322379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 12/06/2025 - PETIÇÃO Evento 54 - 23/05/2025 - Determinada a intimação

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

13/06/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/05/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/05/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/05/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:15

Determinada a intimação

23/05/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/05/2025, 14:55

Intimado em Secretaria

28/04/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/04/2025, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:56

Determinada a intimação

26/03/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/03/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/03/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2025, 12:56

Determinada a intimação

11/02/2025, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/02/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/12/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/12/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 17:12

Determinada a intimação

29/11/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 23:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2024, 23:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076481120244020000/TRF2

26/11/2024, 18:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007648-11.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 22

14/10/2024, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076481120244020000/TRF2

09/10/2024, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/07/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/06/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/06/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 15

20/06/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:53

Determinada a intimação

18/06/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/06/2024, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50076481120244020000/TRF2

07/06/2024, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/05/2024, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/05/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 17:34

Concedida a tutela provisória

06/05/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 16:13

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:13

Distribuído por dependência - Número: 50310160920234025101/RJ

06/05/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 17:12

ACÓRDÃO

•14/10/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 17:34

OUTROS

•06/05/2024, 15:50