Procedimento Comum Cível 5001072-92.2024.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 86.512,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

ARNALDO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE LUCIO CALANCA

OAB/SP 165516·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/04/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/04/2026, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

10/04/2026, 02:01

Juntada de Petição

09/04/2026, 21:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

09/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/02/2026, 03:03

Juntada de Petição

03/01/2026, 08:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

17/12/2025, 20:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

11/12/2025, 15:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/12/2025, 14:03

Despacho

01/12/2025, 08:18

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/04/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/04/2026, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

10/04/2026, 02:01

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 08:18

09/04/2026, 21:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

09/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/02/2026, 03:03

Juntada de Petição

03/01/2026, 08:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

17/12/2025, 20:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

11/12/2025, 15:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/12/2025, 14:03

Despacho

01/12/2025, 08:18

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

16/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/07/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001072-92.2024.4.02.5111/RJ AUTOR: ARNALDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANE LUCIO CALANCA (OAB SP165516) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito acerca da impugnação apresentada pelo autor (evento 32, PET1), cabendo-lhe prestar os esclarecimentos cabíveis, sobretudo (i) explicando, ainda que de maneira concisa e objetiva, as razões pelas quais entende que, apesar de o autor ter sofrido acidente de moto em 2012 (evento 1, OUT9), a discopatia cervical identificada em seu laudo (evento 23, LAUDO1) não possui relação etiológica com o trauma, mas apenas com processos degenerativos, bem como (ii) esclarecendo, fundamentadamente, se é possível atestar se a tetraparesia espástica descrita em laudos de médicos assistentes datados de 2013 e de 2024 (evento 1, EXMMED10, p. 1 e 5) ainda está clinicamente presente ou não se manifesta mais, cabendo-lhe, na oportunidade, (iii) ratificar ou retitifcar o laudo já apresentado. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista às partes, cabendo-lhes requerer o que entenderem de direito. Prazo: 05 dias. Por fim, venham conclusos para sentença.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 09:00

Despacho

13/06/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/01/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/12/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/12/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/12/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2024, 19:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/12/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/11/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/10/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

27/09/2024, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARNALDO GOMES DOS SANTOS <br/> Data: 25/10/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: FRANCISCO VALENTE

19/09/2024, 14:20

Juntada de Petição

11/09/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

05/09/2024, 23:59

Despacho

26/08/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/08/2024, 23:59

Despacho

09/08/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 14:42

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 18:38