Embargos à Execução 5001059-50.2025.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 195.649,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Magé

Partes do Processo

ROBSON DA SILVA FREITAS

CPF

Autor

LUCIA HELENA FABIANO BARBOSA FREITAS

CPF

Autor

DITUDOTEM - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO VILMAR FILHO

OAB/MG 176576·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:32

Juntada de Petição

13/04/2026, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 28

09/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 28

08/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

25/03/2026, 03:05

Juntada de Petição

20/03/2026, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22

03/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22

02/03/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2026, 17:58

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:32

Juntada de Petição

13/04/2026, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 28

09/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 15:40

SENTENÇA

•28/02/2026, 17:58

08/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

25/03/2026, 03:05

Juntada de Petição

20/03/2026, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22

03/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22

02/03/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2026, 17:58

Julgado procedente em parte o pedido

28/02/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2025 16:25:03)

04/09/2025, 16:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

29/07/2025, 22:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

11/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8

19/06/2025, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7

17/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001059-50.2025.4.02.5114/RJ EMBARGANTE: ROBSON DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): ROGERIO VILMAR FILHO (OAB MG176576) EMBARGANTE: LUCIA HELENA FABIANO BARBOSA FREITAS ADVOGADO(A): ROGERIO VILMAR FILHO (OAB MG176576) EMBARGANTE: DITUDOTEM - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO VILMAR FILHO (OAB MG176576) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça aos embargantes. Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo, na forma do art. 919, caput, do CPC. Cite-se o embargado para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 920, I, do CPC.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/06/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 09:29

Decisão interlocutória

13/06/2025, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 19:12

Distribuído por dependência - Número: 50024126220244025114/RJ

25/04/2025, 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 09:29