Cumprimento de sentença 5048696-16.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 56.715,41

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Federal de Vitória

Partes do Processo

ALEXANDRA MARIA NOLASCO SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA HELENA VIEIRA DE AQUINO

OAB/ES 032211·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/SC 037282·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCIA HELENA VIEIRA DE AQUINO

OAB/ES 032211·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/SC 037282·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PORTES CORDEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

06/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/07/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/07/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

29/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

28/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

26/07/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/07/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 10:03

Expedição de Alvará

26/07/2025, 10:03

Despacho

03/07/2025, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 18:11

Juntada de Petição

02/07/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:50

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

07/08/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

06/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/07/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/07/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 20:42

29/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

28/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

26/07/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/07/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 10:03

Expedição de Alvará

26/07/2025, 10:03

Despacho

03/07/2025, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 18:11

Juntada de Petição

02/07/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

16/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5048696-16.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIA REQUERENTE: ALEXANDRA MARIA NOLASCO SANTOS ADVOGADO(A): MARCIA HELENA VIEIRA DE AQUINO (OAB ES032211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 68 - 12/06/2025 - PETIÇÃO Evento 63 - 08/05/2025 - Decisão interlocutória

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

13/06/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/06/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 10:33

Decisão interlocutória

08/05/2025, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/02/2025, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - (SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

12/02/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/02/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

02/02/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2025, 13:26

Expedição de Alvará

02/02/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:39

Juntada de Petição

30/01/2025, 16:51

Juntada de Petição

29/01/2025, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/01/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/12/2024, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:45

Determinada a intimação

04/12/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/11/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/11/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2024, 09:34

Determinada a intimação

23/11/2024, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/11/2024, 15:17

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

06/11/2024, 17:13

Juntada de Petição

23/10/2024, 22:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/10/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/09/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 22:51

Julgado procedente em parte o pedido

06/09/2024, 22:51

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/05/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/05/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:15

Juntada de Petição

30/04/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

29/04/2024, 10:07

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

28/03/2024, 09:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/03/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/03/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/03/2024, 16:30

Determinada a citação

07/03/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 09:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2024, 09:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2024, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 19:30

Alterado o assunto processual

30/01/2024, 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

30/01/2024, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESVITJE02F)

30/01/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2024, 16:36

Declarada incompetência

07/01/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2024, 09:34

SENTENÇA

•06/09/2024, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 16:36