Procedimento Comum Cível 5056564-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 876.931,35

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEONARDO RANGEL DA CUNHA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB/RJ 059663·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 221278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/05/2026, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/05/2026, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

29/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

28/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 19:12

Determinada a intimação

27/04/2026, 19:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50145478820254020000/TRF2

01/04/2026, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50145478820254020000/TRF2

05/03/2026, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 16:44

Juntada de Petição

23/01/2026, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/01/2026, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

28/11/2025, 14:25

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/05/2026, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/05/2026, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

29/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

28/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 14:25

27/04/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 19:12

Determinada a intimação

27/04/2026, 19:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50145478820254020000/TRF2

01/04/2026, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50145478820254020000/TRF2

05/03/2026, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 16:44

Juntada de Petição

23/01/2026, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/01/2026, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

28/11/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 13:47

Juntada de Petição

28/10/2025, 11:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

21/10/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/10/2025, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145478820254020000/TRF2

15/10/2025, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50145478820254020000/TRF2

09/10/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

25/09/2025, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

22/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

19/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 06:43

Não Concedida a tutela provisória

18/09/2025, 06:43

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 08:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 09/08/2025 Número de referência: 1360765

09/08/2025, 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/08/2025, 16:24

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

23/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

22/07/2025, 02:03

Gratuidade da justiça não concedida

21/07/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/07/2025, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

17/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056564-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO RANGEL DA CUNHA ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) DESPACHO/DECISÃO I - Proceda a Secretaria ao cadastramento de sigilo das peças que acompanham a inicial (evento1, OUT7 a 9), por conterem informações protegidas por sigilo bancário e fiscal. II - O benefício da gratuidade de justiça constitui exceção dentro do sistema pátrio, com base no princípio constitucional do acesso à justiça, e, sendo assim, deve ser deferido com parcimônia, devendo-se demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Assim, a afirmação de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa de veracidade. Assim sendo, e considerando que a presunção estabelecida no §3º do art. 99 do CPC não é absoluta, intime-se a parte autora para comprovar, de maneira cabal, a hipossuficiência alegada, mediante juntada de comprovantes atuais, ou recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de gratuidade de justiça e da tutela requerida.

16/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

13/06/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 12:58

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 06:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 10:49