Apelação Cível 5000532-03.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO CABRAL DE SOUZA

OAB/RJ 149956·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/04/2023, 13:39

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

20/04/2023, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/02/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

16/02/2023, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/02/2023, 20:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>

23/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/04/2023, 13:39

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

20/04/2023, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:39

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 20:15

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/02/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

16/02/2023, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/02/2023, 20:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO CABRAL DE SOUZA (OAB RJ149956) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000532-03.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 30

19/01/2023, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 16:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

16/11/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/11/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35

14/11/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/11/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/10/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/10/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2022, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

19/10/2022, 15:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

14/10/2022, 15:02

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

14/10/2022, 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

04/07/2022, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

01/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

30/06/2022, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101

30/06/2022, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

30/06/2022, 14:17

Juntado(a)

30/05/2022, 16:08

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05

30/05/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 19:19

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06

20/05/2022, 19:19

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

20/05/2022, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

18/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 236

12/04/2022, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2022, 15:56

Juntada de Petição

11/08/2021, 14:45

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

18/02/2019, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/02/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/02/2019, 13:07

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

05/02/2019, 18:11

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

05/02/2019, 18:11

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 16:51

Juntada - Peças Digitalizadas

24/01/2019, 14:02

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2019, 12:25

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 15:15

EXTRATO DE ATA

•14/10/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2019, 18:11