Execução Fiscal 0024214-95.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2014

Valor da Causa

R$ 12.493,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

17/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0024214-95.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXECUTADO: HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 03/06/2025 - PETIÇÃO

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

13/06/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/06/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

25/04/2025, 15:47

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 12:25

PETIÇÃO

•03/06/2025, 12:55

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legal

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27/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

17/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0024214-95.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXECUTADO: HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 03/06/2025 - PETIÇÃO

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

13/06/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/06/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

25/04/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/04/2025, 01:04

Juntada de Petição

27/03/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/03/2025, 09:47

Despacho

12/03/2025, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 14:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/03/2025, 14:57

Juntada de Petição

14/02/2025, 18:16

Baixa Definitiva

28/01/2022, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2021

28/01/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/12/2021, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/12/2021, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/11/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/10/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/10/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 18:19

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2021, 18:19

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/10/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/09/2021, 13:25

Despacho

23/09/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2021, 06:15

Suspensão/Sobrestamento - Débito Inferior ao Limite Legal

11/02/2020, 15:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/02/2020, 15:26

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

29/05/2019, 14:33

Juntada

02/10/2017, 14:02

Juntada

02/10/2017, 14:01

Juntada

02/10/2017, 14:01

Certidão - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

27/03/2017, 18:20

Suspensão por BAIXO VALOR (até R$ 10mil) - art. 20 da Lei 10.522/02 (ARQUIVAMENTO SEM BAIXA) - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

27/03/2017, 18:19

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

27/03/2017, 18:18

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

20/03/2017, 17:55

Reativação de Suspensão - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

20/03/2017, 17:54

Juntada - (JRJZCK-CRYSTAL DA CUNHA CASTRO)

07/02/2017, 10:31

Certidão - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

13/09/2016, 14:05

Devolução de Remessa - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

13/09/2016, 14:04

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJZCK-CRYSTAL DA CUNHA CASTRO)

12/09/2016, 14:06

Juntada - (JRJQHZ-FERNANDA HENRIQUES DE AZEREDO)

12/09/2016, 11:59

Certidão - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

02/09/2016, 15:18

Devolução de Remessa - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

02/09/2016, 15:13

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

24/08/2016, 17:24

Certidão - Anotação - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

24/08/2016, 17:23

Suspensão por BAIXO VALOR (até R$ 10mil) - art. 20 da Lei 10.522/02 (ARQUIVAMENTO SEM BAIXA) - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

24/08/2016, 17:22

Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

24/08/2016, 17:21

Conclusão para Despacho - Determinado o Arquivamento - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

01/08/2016, 13:29

Juntada - (JRJZCK-CRYSTAL DA CUNHA CASTRO)

19/05/2016, 12:38

Juntada - (JRJZCK-CRYSTAL DA CUNHA CASTRO)

19/05/2016, 12:37

Certidão - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

03/05/2016, 12:08

Devolução de Remessa - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

03/05/2016, 12:04

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

27/04/2016, 18:17

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

27/04/2016, 18:15

Localização Interna - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

18/04/2016, 13:15

Conclusão para Despacho - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

18/04/2016, 13:00

Reativação de Suspensão - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

18/04/2016, 12:47

Juntada

15/04/2016, 14:48

Juntada

15/04/2016, 14:48

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

27/07/2015, 17:21

Remessa Interna - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

24/07/2015, 15:18

Certidão - Anotação - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

24/07/2015, 12:38

Suspensão por EMBARGOS À EXECUÇÃO - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

24/07/2015, 12:37

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

24/07/2015, 12:36

Conclusão para Decisão - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

22/07/2015, 16:49

Cancelamento de Juntada - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

22/04/2015, 11:33

Juntada

22/04/2015, 11:32

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

22/04/2015, 11:29

Conclusão para Decisão - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

17/04/2015, 13:21

Juntada - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

16/04/2015, 12:30

Juntada - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

15/04/2015, 19:32

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJRKY-RENATA TORRES CAVALCANTI DO NASCIMENTO)

29/01/2015, 16:04

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

10/12/2014, 18:52

Certidão - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

10/12/2014, 18:50

Juntada - (JRJBNK-BRUNO NUNES LOPES)

01/12/2014, 16:22

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJOYK-11ROSANY SILVA CASTRO)

03/10/2014, 15:16

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

03/07/2014, 18:56

Conclusão para Despacho - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

24/06/2014, 16:34

Remessa Interna - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

23/06/2014, 14:59

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

23/06/2014, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 16:25

SENTENÇA

•13/10/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2017, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2016, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2016, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2015, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2015, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2014, 16:34