Cumprimento de sentença 5014652-96.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 44ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TATIANE DA SILVA GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCY CLEIA DA SILVA DE OLIVEIRA DOS ANJOS

OAB/RJ 242632·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/08/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/07/2025, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

21/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

18/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

17/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2025, 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510046268

17/07/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/06/2025, 06:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014652-96.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: TATIANE DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): LUCY CLEIA DA SILVA DE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB RJ242632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 28/05/2025 - PETIÇÃO

16/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/08/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/07/2025, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 12:26

21/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

18/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

17/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2025, 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510046268

17/07/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/06/2025, 06:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014652-96.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: TATIANE DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): LUCY CLEIA DA SILVA DE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB RJ242632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 28/05/2025 - PETIÇÃO

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

13/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/05/2025, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 11:13

Despacho

14/04/2025, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 10:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

11/04/2025, 12:13

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/03/2025, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/03/2025, 12:11

Juntada de Petição

19/03/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

21/02/2025, 13:14

Despacho

21/02/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/02/2025, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

20/02/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

15/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:47

Julgado procedente o pedido

21/01/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

20/12/2024, 14:23

Despacho

19/12/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 08:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/07/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/07/2024, 23:59

Despacho

17/07/2024, 06:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2024, 06:22

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/03/2024, 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

17/02/2024, 01:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 11:53

Determinada a citação

26/01/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 15:33

Alterado o assunto processual - De: Rural - Para: Salário-Maternidade (Art. 71/73)

19/12/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 11:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 13:14

SENTENÇA

•21/01/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 06:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 11:53