Procedimento Comum Cível 5010515-19.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 21

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA

CPF 031.***.***-92

Autor

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0001-16

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/11/2023, 20:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

30/11/2023, 01:01

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

13/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/10/2023, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2023, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 17:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50105151920184025001

27/09/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VITÓRIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB ES012540) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010515-19.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VITÓRIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB ES012540) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010515-19.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

04/10/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

04/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 09:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 17:35

SENTENÇA

•17/03/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 16:14

PETIÇÃO

•02/08/2021, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 16:36

PETIÇÃO

•03/05/2021, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2021, 01:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 14:53

PETIÇÃO

•22/06/2020, 12:44

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