Procedimento Comum Cível 5000552-89.2025.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 92.519,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Friburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Nova Friburgo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

RONALDO DE SOUZA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ

OAB/RJ 141791·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

20/04/2026, 02:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

17/04/2026, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/04/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/04/2026, 15:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

17/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/04/2026, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

06/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

31/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/03/2026, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/03/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 11:21

Todas as movimentações(64)

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

20/04/2026, 02:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

17/04/2026, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/04/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/04/2026, 15:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

Documentos

Anexo

•17/04/2026, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 13:30

17/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/04/2026, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

06/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

31/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/03/2026, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/03/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 11:21

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2026, 11:21

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/12/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 16:42

Despacho

21/10/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/10/2025, 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/10/2025, 12:38

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

07/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

06/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

29/09/2025, 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

08/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

07/08/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/08/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/08/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 12:50

Decisão interlocutória

06/08/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/07/2025, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

17/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000552-89.2025.4.02.5114/RJ RELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO AUTOR: RONALDO DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 12/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 11 - 04/04/2025 - Decisão interlocutória

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

13/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/06/2025, 21:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 17:58

Decisão interlocutória

04/04/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 11:19

Juntada de certidão

03/04/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/04/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/03/2025, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 15:44

Despacho

10/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2025, 14:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJNFR01S)

07/03/2025, 14:55

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 14:55

SENTENÇA

•30/03/2026, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 15:10

Anexo

•07/03/2025, 14:55

Anexo

•07/03/2025, 14:55