Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
-
Partes do Processo
JESSE FAEDRICH CUNHA
CPF
Autor
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO DE REZENDE GUIMARAES
OAB/RJ 141885·CPF·Representa: Autor
RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS
CPF·Representa: Réu
REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO
CPF·Representa: Réu
FABIANO MAGALHAES RAMOS
CPF·Representa: Réu
BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Determinada a intimação
22/05/2026, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2026, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2026, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2026, 10:46
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2026, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/03/2026, 11:58
Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 42
16/03/2026, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2026, 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/03/2026, 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/03/2026, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/03/2026, 15:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 42
13/03/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 10:13
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2026, 10:46
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2026, 10:13
26/03/2026, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/03/2026, 11:58
Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 42
16/03/2026, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2026, 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/03/2026, 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/03/2026, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/03/2026, 15:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 42
13/03/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 10:13
Determinada a intimação
12/03/2026, 10:13
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2025, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/11/2025, 03:02
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/10/2025, 02:00
Determinada a intimação
20/10/2025, 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 08:02
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025, 02:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/07/2025, 01:02
Juntada de Petição
10/07/2025, 19:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 00:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076190-07.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RICARDO LEVY MARTINS
AUTOR: JESSE FAEDRICH CUNHA
ADVOGADO(A): THIAGO DE REZENDE GUIMARAES (OAB RJ141885)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 20/05/2025 - CONTESTAÇÃO
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025, 12:11
Juntada de Petição
20/05/2025, 11:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
26/03/2025, 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025, 16:13
Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024, 13:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:30
Juntada de Petição
09/10/2024, 15:53
Determinada a intimação
03/10/2024, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 13:01
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4