Cumprimento de sentença 5000823-24.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.398,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

NEUCILENE MARIA DE MENDONCA FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO 027529·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA

OAB/RJ 159991·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/06/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

11/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

04/05/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

31/03/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/03/2023, 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

17/03/2023, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

17/03/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/03/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/03/2023, 21:00

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/06/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:26

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:03

11/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

04/05/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

31/03/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/03/2023, 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

17/03/2023, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

17/03/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/03/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/03/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 17:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/02/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/01/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/01/2023, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/12/2022, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEUCILENE MARIA DE MENDONCA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ADVOGADO: RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000823-24.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

19/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65

16/12/2022, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/12/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:42

Juntada de Petição

12/12/2022, 09:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

07/12/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/11/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/11/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/11/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25

17/11/2022, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/11/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/11/2022, 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/10/2022, 13:27

Julgado procedente em parte o pedido

25/10/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 15:04

Juntado(a)

25/10/2022, 14:37

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/06/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/05/2022, 19:56

Despacho

13/05/2022, 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2022, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/04/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/04/2022, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 08:01

Juntada de Petição

11/03/2022, 11:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

25/02/2022, 16:45

Despacho

25/02/2022, 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/02/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 15:50

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 20:48

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 13:42

SENTENÇA

•25/10/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 16:45