Apelação / Remessa Necessária 5047401-66.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.582,81

Órgão julgador

Gabinete 21

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ

CNPJ

Autor

DONATO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ADRIANA GOMES SOBRAL

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO

CPF·Representa: Autor

MARIA MARTA GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ADRIANA GOMES SOBRAL

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO

CPF·Representa: Autor

MARIA MARTA GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY

OAB/RJ 169139·CPF·Representa: Réu

GABRIEL CHAGAS VILLAR

OAB/RJ 233655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

21/07/2023, 16:43

Transitado em Julgado

21/07/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/06/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2023, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/06/2023, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023, 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

01/06/2023, 12:38

Juntada de Petição - DONATO TRANSPORTES LTDA (RJ169139 - MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY)

30/05/2023, 17:14

Juntada de Petição

30/05/2023, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023, 17:24

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

21/07/2023, 16:43

Transitado em Julgado

21/07/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 14:37

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 12:38

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/06/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2023, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/06/2023, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023, 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

01/06/2023, 12:38

Juntada de Petição - DONATO TRANSPORTES LTDA (RJ169139 - MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY)

30/05/2023, 17:14

Juntada de Petição

30/05/2023, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023, 17:24

Retirado de pauta

19/05/2023, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

16/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

16/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

12/05/2023, 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

12/05/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/05/2023, 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

10/05/2023, 17:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

27/04/2023, 17:53

Juntada de Petição

26/04/2023, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

25/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

20/04/2023, 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

20/04/2023, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

18/04/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

06/03/2023, 14:13

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

06/03/2023, 12:34

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 10:12