Procedimento Comum Cível 5001342-21.2025.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim

Partes do Processo

GILDA SIQUEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AYRES DE ALMEIDA

OAB/ES 022008·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

07/04/2026, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/03/2026, 12:19

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

26/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

25/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/02/2026, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:01

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 21

04/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 21

03/12/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/12/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/12/2025, 16:27

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição

07/04/2026, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/03/2026, 12:19

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

26/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

25/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 16:11

24/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/02/2026, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:01

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 21

04/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 21

03/12/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/12/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/12/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/12/2025, 16:11

Não Concedida a tutela provisória

02/12/2025, 16:11

Juntada de Petição

24/09/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/09/2025, 19:46

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 14

27/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14

26/08/2025, 02:02

Determinada a intimação

25/08/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02F para ESCAC01S)

27/06/2025, 14:05

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão

27/06/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/06/2025, 19:47

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

17/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

16/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001342-21.2025.4.02.5002/ES AUTOR: GILDA SIQUEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): BRUNO AYRES DE ALMEIDA (OAB ES022008) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Gilda Siqueira de Souza, objetivando Pensão Por Morte de ex-servidor público federal aposentado. Assim, este Juízo é absolutamente incompetente para o processamento do feito. Isso porque, nos termos da Resolução RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00087, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, a competência privativa para processar e julgar toda a matéria cível e administrativa, exceto as execuções fiscais, na Subseção de Cachoeiro de Itapemirim passou a ser da 1ª Vara Federal de cachoeiro de Itapemirim, a partir de 07/01/2022. Diante do exposto, proceda-se a redistribuição do feito para a 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, nos moldes acima consignados, atentando-se para os necessários ajustes no assunto. Intime-se.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 12:51

Declarada incompetência

13/06/2025, 12:51

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 09:53

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 12:51