Embargos à Execução Fiscal 5003865-39.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5003865-39.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2023, 16:45

Determinada a intimação

18/07/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 14:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016577-95.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

18/07/2023, 14:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50038653920214025101

17/07/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003865-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

19/07/2021, 16:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

19/07/2021, 16:17

Juntada de Petição

19/07/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2021, 16:09

Determinada a intimação

06/07/2021, 16:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 16:09

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016577-95.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50038653920214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

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