Procedimento Comum Cível 5001718-41.2024.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001718-41.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

09/09/2025, 12:12

Despacho

09/09/2025, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/07/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

17/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001718-41.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARCIO SALUCE ZAMPILLI ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVARENGA QUADRADO (OAB PR095728) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. CONDENO o autor ao pagamento das custas deste processo e de honorários advocatícios, estes em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro nos artigos 82, §2º e 85, caput e §§3º, inciso I, 4º, inciso III e 6º e 86, parágrafo único do CPC, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas, ante o benefício da justiça gratuita concedido na decisão constante do evento 4, observada a condição suspensiva contida no artigo 98, §3º, do mesmo diploma. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Intimem-se.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 12:56

Julgado improcedente o pedido