Procedimento Comum Cível 5000166-84.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 110.223,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

REINALDO MALTA ASSIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2

30/09/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/08/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/07/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

17/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000166-84.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: REINALDO MALTA ASSIS ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 31, contudo, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, dada a ausência de contradição, obscuridade, omissão ou erro material, mantendo na íntegra a sentença recorrida. P. R.I

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 17:17

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2

30/09/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2025, 13:08

SENTENÇA

•26/03/2025, 14:48

05/08/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/07/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

17/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000166-84.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: REINALDO MALTA ASSIS ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 31, contudo, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, dada a ausência de contradição, obscuridade, omissão ou erro material, mantendo na íntegra a sentença recorrida. P. R.I

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/04/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025, 14:49

Julgado improcedente o pedido

26/03/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/11/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/09/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/09/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

31/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/07/2024, 21:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/06/2024, 23:59

Determinada a citação

03/06/2024, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 23:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/06/2024, 23:19

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/04/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

20/03/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 17:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/03/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 12:40

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 17:08