Cumprimento de sentença 5007842-13.2020.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 15:07

Despacho

21/05/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

22/03/2026, 20:23

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 187

03/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 187

02/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:54

Despacho

27/02/2026, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 17:31

Juntada de Petição

11/12/2025, 18:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/11/2025, 06:15

Juntada de Petição

28/11/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

13/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

11/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

10/11/2025, 02:05

Todas as movimentações(196)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 15:07

Despacho

21/05/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

22/03/2026, 20:23

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 187

03/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 187

02/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:54

Despacho

27/02/2026, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 17:31

Juntada de Petição

11/12/2025, 18:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/11/2025, 06:15

Juntada de Petição

28/11/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

13/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

11/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

10/11/2025, 02:05

Juntada de Petição

07/11/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

07/11/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:12

Juntada de certidão

07/11/2025, 15:12

Juntado(a)

07/11/2025, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2025, 15:13

Juntada de certidão

29/10/2025, 19:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 159 e 161

28/10/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 157

24/10/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 159

24/10/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 161

24/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 157

23/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 159

23/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 161

23/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 161

22/10/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 159

22/10/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 157

22/10/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 17:10

Expedição de Alvará

22/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 17:09

Expedição de Alvará

22/10/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 17:09

Expedição de Alvará

22/10/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

18/10/2025, 01:11

Juntada de certidão

17/10/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 151

16/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 151

15/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 12:10

Despacho

14/10/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

24/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 145

22/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 145

19/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 12:09

Determinada a intimação

18/09/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 17:54

Juntada de Petição

14/07/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

05/07/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

04/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

03/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007842-13.2020.4.02.5121/RJ RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO REQUERENTE: LUIZ CARLOS GERMANO ADVOGADO(A): SIDNEI BATISTA (OAB RJ096618) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 01/07/2025 - Juntada de certidão

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

01/07/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:27

Juntada de certidão

01/07/2025, 14:27

Juntado(a)

01/07/2025, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

26/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007842-13.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS GERMANO ADVOGADO(A): SIDNEI BATISTA (OAB RJ096618) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento contido no evento 127, PET1, uma vez que fora determinada a expedição dos respectivos alvarás em nome da parte autora (evento 104, DESPADEC1). Por oportuno, cumpre ressaltar a possibilidade de expedição de certidão de patrocínio, viabilizando o levantamento dos valores através do patrono constituído nos autos. Contudo, deverá ser recolhida as custas processuais no importe de R$0,43 (quarenta e três centavos) através de GRU vinculada a estes autos. Intime-se.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:32

Despacho

24/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

17/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/06/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

16/06/2025, 12:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007842-13.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS GERMANO ADVOGADO(A): SIDNEI BATISTA (OAB RJ096618) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, comprovar o levantamento dos valores depositados nos autos. Comprovado o levantamento do depósito judicial pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Não havendo a comprovação nos autos do levantamento do depósito judicial pela parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, proceda a Secretaria à suspensão do processo, até a notícia do pagamento.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 13:11

Despacho

13/06/2025, 13:11

Juntada de certidão

29/05/2025, 18:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 116 e 118

26/04/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 116 e 118

18/04/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 13:00

Expedição de Alvará

08/04/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 21:27

Expedição de Alvará

08/04/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 21:27

Expedição de Alvará

08/04/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 21:27

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025, 14:03

Juntada de Petição

12/12/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

07/11/2024, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

30/10/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/10/2024, 06:52

Determinada a intimação

18/10/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 21:28

Juntada de Petição

18/08/2024, 20:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:05

Juntada de Petição

17/07/2024, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

20/06/2024, 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

12/06/2024, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

05/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/05/2024, 12:54

Determinada a intimação

20/05/2024, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2024, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2024, 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/05/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 15:55

Juntada de Petição

01/04/2024, 19:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE16

01/04/2024, 09:43

Remetidos os Autos - RJRIOJE16 -> RJRIOSECONT

26/03/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/03/2024, 14:43

Determinada a intimação

06/03/2024, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2024, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/11/2023, 01:04

Juntada de Petição

08/11/2023, 12:38

Juntada de Petição

07/11/2023, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/11/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/11/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/10/2023, 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2023, 10:31

Determinada a intimação

27/10/2023, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2023, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/09/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/08/2023, 18:01

Juntada de Petição

21/08/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/08/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/08/2023, 10:42

Determinada a intimação

09/08/2023, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2023, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/05/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/04/2023, 14:15

Julgado procedente em parte o pedido

25/04/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 17:50

Juntada de Petição

19/09/2022, 10:15

Juntada de Petição

05/09/2022, 16:05

Juntada de Petição

30/08/2022, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/08/2022, 01:18

Juntada de Petição

15/08/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/07/2022, 09:57

Convertido o Julgamento em Diligência

28/07/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 12:43

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 19:09

Juntada de Petição

19/08/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/08/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/08/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 18:25

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/07/2021, 03:00

Juntada de Petição

03/07/2021, 18:51

Juntada de Petição

01/07/2021, 12:10

Juntada de Petição

01/07/2021, 12:07

Juntada de Petição

01/07/2021, 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/05/2021, 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2021, 17:40

Determinada a citação

18/05/2021, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/05/2021, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2021, 16:40

Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão - (de CESOLCGJ para RJRIOJE16F)

29/04/2021, 13:00

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 28/04/2021 14:45. Refer. Evento 12

29/04/2021, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/04/2021, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/04/2021, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

19/04/2021, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

19/04/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 16:27

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 28/04/2021 14:45

19/04/2021, 16:26

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16F para CESOLCGJ)

15/03/2021, 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2021, 17:43

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/12/2020, 20:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

10/12/2020, 05:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/12/2020, 23:59

Indeferido o pedido

24/11/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2020, 11:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2020, 16:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO - EXCLUÍDA

23/11/2020, 16:13

Juntada de Petição

05/11/2020, 17:07

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 15:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 10:31

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 10:31

PETIÇÃO

•21/08/2023, 11:24

PETIÇÃO

•14/08/2023, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 11:26

SENTENÇA

•25/04/2023, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 11:14