Procedimento Comum Cível 5002179-49.2020.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002179-49.2020.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 13:37

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50021794920204025003/TRF2

06/02/2026, 02:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

15/09/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

15/09/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

11/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 223 e 222

25/06/2025, 21:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222, 223, 224

17/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

16/06/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

16/06/2025, 18:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222, 223, 224

16/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002179-49.2020.4.02.5003/ES AUTOR: ANA FLAVIA ERTMANN MORAIS PEREIRA ADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155) ADVOGADO(A): MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS (OAB ES020144) AUTOR: CALEBE RIBEIRO MORAIS, (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155) ADVOGADO(A): MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS (OAB ES020144) AUTOR: PAULO HENRIQUE ERTMANN MORAIS PEREIRA ADVOGADO(A): MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS (OAB ES020144) AUTOR: LAVINIA DA PAIXAO MORAIS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS (OAB ES020144) ADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155) AUTOR: EUNICE RIBEIRO SIMOES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155) ADVOGADO(A): MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS (OAB ES020144) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CLEIDIANI DA PAIXAO ROMUALDO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155) ADVOGADO(A): MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS (OAB ES020144) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

16/06/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 17:22

SENTENÇA

•13/06/2025, 13:15

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Partes do Processo(13)