Cumprimento de sentença 5003731-10.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 109.029,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de São Mateus

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JANE CLEIDE RAFAEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

18/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/03/2026, 19:48

Juntada de Petição

18/03/2026, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

19/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

13/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 19:26

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 19:26

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

12/02/2026, 19:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/12/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/01/2026

12/11/2025, 02:00

Juntada de certidão

11/11/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025

11/11/2025, 14:43

Todas as movimentações(50)

Despacho

18/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/03/2026, 19:48

Juntada de Petição

18/03/2026, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 17:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/03/2026, 17:11

13/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

19/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

13/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 19:26

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 19:26

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

12/02/2026, 19:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/12/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/01/2026

12/11/2025, 02:00

Juntada de certidão

11/11/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025

11/11/2025, 14:43

Expedição de Edital - intimação

05/11/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

07/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

06/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 12:59

Julgado procedente o pedido

03/10/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 17:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2025

14/07/2025, 02:01

Juntada de certidão

11/07/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025

11/07/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/07/2025, 01:01

Expedição de Edital - intimação

10/07/2025, 18:19

Juntada de certidão

27/06/2025, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

16/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003731-10.2024.4.02.5003/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso de prazo certificado no Evento 13, decreto a revelia de Jane Cleide Rafael da Silva, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para, justificadamente, requerer/ratificar provas que eventualmente ainda queiram produzir. Por fim, considerando a existência de réu revel nos autos e tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso Especial 1.951.656/RS para determinar a intimação de réu revel via diário de justiça, publique-se o presente ato processual no Diário Oficial, via edital, para intimação na forma do art. 346 do CPC. Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única (inciso III, art. 257 do CPC). Transcorrido o prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

16/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

13/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 12:13

Juntada de certidão

12/05/2025, 19:38

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 12:39

Juntada de certidão

20/02/2025, 13:18

Despacho

15/01/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/12/2024, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

19/11/2024, 21:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)

08/11/2024, 15:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/10/2024, 13:44

Juntada de Petição

14/10/2024, 12:16

Determinada a citação

11/10/2024, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 14:17

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 19:26

SENTENÇA

•03/10/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 08:48