Procedimento Comum Cível 5003432-93.2021.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLimite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Magé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 20

Partes do Processo

ELAINE CORREA JUVENAL

CPF 052.***.***-40

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/09/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/09/2023, 01:05

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/08/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/08/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 19:17

Determinado o Arquivamento

22/08/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 18:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50034329320214025114

29/06/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELAINE CORREA JUVENAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID TOLOMEOTTI RAMOS (OAB RJ205503) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003432-93.2021.4.02.5114/RJ (Aditamento: 110) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

14/04/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/04/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/03/2023, 20:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 20:05

SENTENÇA

•12/01/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 14:07

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