Procedimento Comum Cível 5023297-24.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5023297-24.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 18:20

Determinado o Arquivamento

28/06/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 17:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50232972420194025001

28/06/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO VILACA DE RESENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ONILDO BARBOSA SALES (OAB ES016314) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5023297-24.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 107) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

25/04/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

17/06/2020, 12:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

17/06/2020, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

09/06/2020, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 09:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

24/04/2020, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 08:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 16:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

12/03/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/03/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 18:08