Cumprimento de sentença 5067582-20.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5067582-20.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:34

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159

02/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159

01/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159

30/09/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 07:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164724-69.2025.4.02.9666/TRF (JERONIMO FLORENTINO DA SILVA)

30/09/2025, 02:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164722-02.2025.4.02.9666/TRF (DENISE FLORENTINO DA SILVA COSTA)

30/09/2025, 02:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164723-84.2025.4.02.9666/TRF (GERSON FLORENTINO DA SILVA)

30/09/2025, 02:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164721-17.2025.4.02.9666/TRF (ADRIANA FLORENTINO DA SILVA)

30/09/2025, 02:12

Baixa Definitiva

23/08/2025, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141 e 142

21/08/2025, 15:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 07:50

SENTENÇA

•23/08/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067582-20.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GERSON FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) REQUERENTE: ADRIANA FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) REQUERENTE: DENISE FLORENTINO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) REQUERENTE: JERONIMO FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 68. Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 68, PLAN2. Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC. Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório. Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV. Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 68, PLAN2. Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC. O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88. Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/). Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Cumpra-se.

16/06/2025, 00:00

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164724-69.2025.4.02.9666/TRF (JERONIMO FLORENTINO DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164722-02.2025.4.02.9666/TRF (DENISE FLORENTINO DA SILVA COSTA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164723-84.2025.4.02.9666/TRF (GERSON FLORENTINO DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164721-17.2025.4.02.9666/TRF (ADRIANA FLORENTINO DA SILVA)

Baixa Definitiva

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141 e 142

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