Cumprimento de sentença 5022073-66.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 35ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JULIO CESAR ZANIBONI AGUIAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB/RJ 120009·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 16:53

Decisão interlocutória

01/07/2025, 06:05

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022073-66.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIO CESAR ZANIBONI AGUIAR ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre eventos 51 e 52, devendo dizer se dá como satisfeita a obrigação e se tem algo mais a requerer. Prazo 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa nos autos processuais, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. Prevalecendo o não cumprimento, venham os autos conclusos.

16/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

13/06/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 09:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

13/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/05/2025, 01:21

Juntada de Petição

07/05/2025, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:07

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 16:53

Decisão interlocutória

01/07/2025, 06:05

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 06:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 13:31

18/06/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022073-66.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIO CESAR ZANIBONI AGUIAR ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre eventos 51 e 52, devendo dizer se dá como satisfeita a obrigação e se tem algo mais a requerer. Prazo 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa nos autos processuais, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. Prevalecendo o não cumprimento, venham os autos conclusos.

16/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

13/06/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 09:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

13/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/05/2025, 01:21

Juntada de Petição

07/05/2025, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

14/04/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/04/2025, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

04/04/2025, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

04/04/2025, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/04/2025, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/02/2025, 14:25

Decisão interlocutória

04/02/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 13:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/02/2025, 13:12

Juntada de Petição

30/01/2025, 15:05

Baixa Definitiva

03/10/2024, 14:19

Decisão interlocutória

03/10/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 07:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/10/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/09/2024, 08:15

Decisão interlocutória

16/09/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

14/09/2024, 01:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

02/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

23/07/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

23/07/2024, 13:49

Decisão interlocutória

23/07/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/07/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 07:06

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/07/2024, 06:58

Transitado em Julgado

23/07/2024, 06:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/07/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/06/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:47

Julgado improcedente o pedido

27/06/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/06/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/06/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/06/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/06/2024, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

08/04/2024, 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 13:17

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 13:49

SENTENÇA

•27/06/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 14:06