Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5073394-43.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELIANE RODRIGUES DE MACEDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO LICIO DA SILVA

OAB/RJ 128865·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

01/09/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148639-08.2025.4.02.9666/TRF (ELIANE RODRIGUES DE MACEDO)

31/08/2025, 18:27

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038852 processada no TRF2 com o no. 51486390820254029666/TRF (ELIANE RODRIGUES DE MACEDO)

04/07/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510038852

02/07/2025, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/07/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/06/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

17/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

16/06/2025, 02:02

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

01/09/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 13:52

01/09/2025, 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148639-08.2025.4.02.9666/TRF (ELIANE RODRIGUES DE MACEDO)

31/08/2025, 18:27

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038852 processada no TRF2 com o no. 51486390820254029666/TRF (ELIANE RODRIGUES DE MACEDO)

04/07/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510038852

02/07/2025, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/07/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/06/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

17/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073394-43.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUM REQUERENTE: ELIANE RODRIGUES DE MACEDO ADVOGADO(A): ROMULO LICIO DA SILVA (OAB RJ128865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 13/06/2025 - Juntado(a)

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

13/06/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510038852

13/06/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/06/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/05/2025, 11:50

Determinada a intimação

09/05/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/04/2025, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/03/2025, 20:55

Determinada a intimação

11/03/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/03/2025, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

10/03/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/02/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/02/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

17/02/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

17/02/2025, 13:34

Homologada a Transação

17/02/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/01/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/12/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/12/2024, 16:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/10/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/10/2024, 13:03

Determinada a citação

17/10/2024, 21:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2024, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/10/2024, 16:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/10/2024, 12:08

Determinada a intimação

02/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 10:45

SENTENÇA

•17/02/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 17:04