Cumprimento de sentença 5079367-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.648,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5221532-94.2025.4.02.9666/TRF (HAISSA RODRIGUES ALMEIDA)

31/01/2026, 14:05

Baixa Definitiva

14/01/2026, 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510069623 processada no TRF2 com o no. 52215329420254029666/TRF (HAISSA RODRIGUES ALMEIDA)

08/12/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510069623

06/12/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/10/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

14/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

13/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

10/10/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2025, 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510069623

10/10/2025, 15:51

Despacho

08/10/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 08:30

Todas as movimentações(64)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5221532-94.2025.4.02.9666/TRF (HAISSA RODRIGUES ALMEIDA)

31/01/2026, 14:05

Baixa Definitiva

14/01/2026, 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510069623 processada no TRF2 com o no. 52215329420254029666/TRF (HAISSA RODRIGUES ALMEIDA)

08/12/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510069623

06/12/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/10/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

14/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

13/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

10/10/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2025, 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510069623

10/10/2025, 15:51

Despacho

08/10/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/10/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2025, 16:44

Despacho

19/09/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 16:56

Juntada de Petição

09/09/2025, 00:21

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/08/2025, 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/08/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

03/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5079367-76.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: HAISSA RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO(A): HAISSA RODRIGUES ALMEIDA (OAB RJ257497) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 25/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

01/07/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2025, 11:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/07/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/06/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

17/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079367-76.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HAISSA RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO(A): HAISSA RODRIGUES ALMEIDA (OAB RJ257497) SENTENÇA Pelo exposto e para que surtam os efeitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, III, b. do CPC. Observado o disposto no artigo 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o réu ao pagamento dos honorários periciais adiantados pelo Juízo, com inclusão de tal valor na ordem de pagamento a ser feita em favor da Seção Judiciária Federal do Estado do Rio de Janeiro. Sem condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.009/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2004. Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data. Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes.

16/06/2025, 00:00

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

13/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 13:33

Homologada a Transação

13/06/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 13:38

Juntada de Petição

16/05/2025, 02:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/05/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/05/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/05/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/05/2025, 19:31

Juntada de Petição

09/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/04/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/04/2025, 10:31

Decisão interlocutória

03/04/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/11/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/10/2024, 15:27

Não Concedida a tutela provisória

16/10/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 07:18

Distribuído por sorteio

05/10/2024, 22:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 12:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 19:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2025, 00:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 11:50

SENTENÇA

•13/06/2025, 13:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/05/2025, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 11:24