Procedimento Comum Cível 5053268-40.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 86.803,20

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 20

Partes do Processo

SILVIA ARNALDO DE SOUZA

CPF 018.***.***-07

Autor

SANDRA ARNALDO DE SOUZA

CPF 424.***.***-04

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/06/2023, 15:54

Despacho

28/06/2023, 15:54

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 15:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50532684020224025101

28/06/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIA ARNALDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SANT ANNA BALZANO (OAB RJ126305) APELANTE: SANDRA ARNALDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SANT ANNA BALZANO (OAB RJ126305) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5053268-40.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 113) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

03/03/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/03/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

31/01/2023, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/12/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/12/2022, 15:21

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2022, 12:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 15:54

SENTENÇA

•05/12/2022, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 16:28

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/07/2022, 17:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h