Procedimento Comum Cível 5053268-40.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5053268-40.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 15:54

Despacho

28/06/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 15:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50532684020224025101

28/06/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIA ARNALDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SANT ANNA BALZANO (OAB RJ126305) APELANTE: SANDRA ARNALDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SANT ANNA BALZANO (OAB RJ126305) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5053268-40.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 113) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

03/03/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/03/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

31/01/2023, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/12/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/12/2022, 15:21

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2022, 12:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 15:54

SENTENÇA

•05/12/2022, 12:01

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